ABSTRACTS

Amanda Salles da Silva

Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra

Mídias digitais e neopopulismo: o efeito do “jardim murado”

Nas últimas décadas do século XXI tem-se notado uma ascensão das campanhas neopopulistas. Com discursos que, em sua maioria, apelam para a carga emocional dos cidadãos, problemas sociais, e divide a sociedade entre “povo soberano” e “os outros” os movimentos populistas modernos encontraram nas mídias digitais “terreno fértil” para disseminar suas mensagens e alcançar o eleitorado, utilizando a desinformação como principal ferramenta de campanha. Este artigo propõe uma reflexão acerca dos movimentos populistas, da discursiva populista nas redes sociais, dos formadores de opinião e do efeito do “jardim murado”. O efeito de “jardim murado” limita o acesso do cidadão às informações e à checagem de informação, corroborando para a circulação da retórica populista dentro de um ecossistema que impede que o cidadão busque informações em outras fontes. A metodologia utilizada no artigo é a revisão de literatura de obras relevantes para a temática.

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Anabela Costa Leão

FDUP and CIJE-FDUP

Cosmopolitismo, cidadania, direitos humanos

O Estado é ainda uma categoria central na compreensão das questões do Direito e da Justiça. Mesmo sem governo ou estado mundial, a existência de mecanismos internacionais de proteção de direitos humanos corresponde a imperativos cosmopolitas e ao desenvolvimento de uma cidadania cosmopolita. Nesta comunicação, retoma-se o tema dos modelos cosmopolitas assentes em direitos, com especial atenção ao modelo europeu de proteção de direitos fundamentais (em sentido lato), de que é exemplo a “ordem jurídica cosmopolita” apresnetada por ALEX STONE SWEET e CLARE RYAN na obra A cosmopolitan legal order. Kant, constitutional justice, and the European Convention on Human Rights (Oxford University Press, 2018). O objetivo é contribuir para a reflexão em curso sobre as condições de possibilidade de um modelo cosmopolita de direitos humanos e fundamentais capaz de articular unidade e diversidade.

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Bárbara  Paz

FDUNL

Inteligência Artificial e alfabetização digital.

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João Motta Guedes

NOVA School of Law

The role of citizenship movements in guaranteeing human rights: how artists are “used” in promoting ideas of Democratisation, Human rights and Justice.

This presentation argues that the democratisation process of transnational relations has crucial foundations on the participation of social movements that claim human rights. These citizenship movements that fight for human rights are an essential part in guaranteeing human rights in a way that they pressure the States and Society in to consecrating such rights. The “active citizenship” theories thus explain how these, as defended by authors such as Arendt, Balibar, and Moyn, represent a form of effecting the enshrined rights. This presentation further shows how these movements utilise works by artists in order to promote these ideas.

Julia Alhinho

Nova Lisbon University

Global democracy vs. capitalist cosmopolis

The constriction of the public debate – the degeneration of the public sphere in the Habermasian sense -, decreased citizen participation, the rise of identity politics, a receding rule of law and emergence of non-democratic nationalist populist regimes are manifestations of what can be called pathologies of democracy. In my view, these are all interrelated and can be explained by what historian Samuel Moyn calls the loss of an idea of human improvement which took place in the aftermath of the second world war and consolidated during the cold war- the end of utopia. According to Moyn this was when liberalism gave place to neoliberalism. Not-surprisingly, this period was also marked by the rise of political realism, the adoption of market economy as a dogma, the death of ideology and the emergence of a notion of self that is atomized, individualist - “unencumbered self”, according to Michael Sandel and one of “The Malaises of Modernity”, according to Charles Taylor. Furthermore, as Thomas Picketty showed in “Capital in the XXI Century” and “Capital and ideology”, socioeconomic inequality and poverty have increased exponentially in all regions of the world. The 2022 World Inequality Report estimates that “the share of the bottom 50% of the world in total global wealth is 2% by their estimates, while the share of the top 10% is 76%. Since wealth is a major source of future economic gains, and increasingly, of power and influence, this presages further increases in inequality.” The “malaises” remain to be cured and, instead they have become more acute as we moved towards surveillance capitalism. I suspect that the current type of market economy because it requires consumer segmentation – favors atomization, individualism - because it needs swift and cheap raw materials it needs nationalism and differentiation and its focus on the “new” devalues historic memory. As for the notion that global markets and free trade will bring prosperity and peace, advanced by Friedrich Hayek and Milton Freedman, it has been shattered by reality. In addition to Sandel and Taylor, there have been multiple attempts at restoring a global moral framework. Amartya Sen, Martha Nussbaum and Martin Griffins have shown that it is possible to find common moral ground across human cultures, by identifying what makes a life valuable and what are the essential circumstances for a good life: human capabilities and basic freedoms. What in my view is left to be done is the development of a global political authority that is grounded on the idea that all human beings have equal dignity and are equally deserving of respect and recognition. Following Jean Hampton, a consent-based form of political authority that requires moral legitimacy, and therefore, democratic. This would require the development of institutions, including the media, that allow for unfettered public debate and prevent what Chomsky called “manufactured consent”. The alternative is accepting that what we see as pathologies of democracy are simply the transformation of the Westphalian system into the capitalist cosmopolis, with a different moral framework, and a different form of political authority.

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Mateus Schweter

Universidade NOVA de Lisboa  

As reivindicações e conquistas de direitos LGBTI+ por movimentos sociais

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Rui Sousa

CLEPUL

Fernando Pessoa crítico dos totalitarismos, entre nacionalismo e internacionalismo

Nesta comunicação, propõe-se uma abordagem aos textos que Fernando Pessoa dedicou aos fenómenos totalitários, sobretudo na década de 30, no sentido de se perceber em que medida no seu pensamento algumas interpretações do nacionalismo e do internacionalismo são criticadas por funcionarem como obstáculos a uma cidadania mais ampla, na qual o indivíduo, a sua Nação e a dimensão cosmopolita da Humanidade são articuladas. Para Pessoa, ao contrário dos nacionalismos estreitos, excessivamente tradicionalistas, e dos internacionalismos unilaterais, urgia a promoção de um nacionalismo abrangente e liberal, assente no desenvolvimento de indivíduos aptos a dialogar com os seus pares um pouco por todo o mundo.

Sília Pinto

FCSH-UNL

DH - Cosmopolitismo no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

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Soraya Nour Sckell

NOVA School of Law

Os Movimentos Sociais Anti-Discriminatórios 

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Tayrone  Chiavone

Universidade NOVA de Lisboa

A emergência de uma sociedade de risco digital