WORLDVIEWS: LEGAL DIMENSION
NOVA Law School, NOVA University of Lisbon
Room 7
12 June
9:00 Soraya Nour Sckell: Introduction
9:20 Mariana Strucchi Lobato: A dupla tributação na era da globalização e o "habitante do mundo" segundo Olivier Lazzarotti
9:40 Fernanda Ribeiro Pinto: A "igualiberdade" de Etienne Balibar: liberdade, igualdade, dignidade
10:00 Júlia Araújo Mota: Ascese profissional segundo Max Weber e a ética do inovador social
10:20 Bertrand de Araújo Asfora Filho: A teoria do sistema social de Niklas Luhmann e a arbitragem tributária brasileira.
10:40 Discussion
10:55 Coffe-break (Sala do Conselho Científico)
11:10 João Motta Guedes: A cidadania segundo Hannah Arendt e a ideia de uma "cidadania universal" como fundamento dos Direitos Humanos: uma utopia possível?
11:30 Vítor Santos de Godoi: A dádiva segundo Marcel Mauss e a doação para greves nas democracias contemporáneas
11:50 Mateus Schwetter Silva Teixeira: Hans Kelsen e a Jurisdição Constitucional
12:10 Soraya Nour Sckell: Cosmopolitismo: visão de mundo e dimensão jurídica
12:30 Discussion
12:45 Lunch (Sala do Conselho Científico)
14 June
11:00 Micael Teixeira: A visão de mundo de Tomás de Aquino e o direito implícito nesse mundo
11:20 Rita Beirão Magro Pinto Simões: Indústria Cultural como fim da autenticidade humana, segundo Theodor Adorno, na era da globalização
11:40 Jan Marschelke: Collectivity as practice. A process-oriented approach and its impact on cosmopolitanism
12:00 Paulo Jesus: O Dever de Hospitalidade e a Filoxenia Cosmopolita entre Kant e Levinas
12:20 Discussion
12:35 Lunch (Sala do Conselho Científico)
19 June
9:00 Wellington Vilela de Araújo: O Cosmos de Alexander von Humboldt e a a Carta da Terra
9:20 Isabella Caminoto: O papel das instituições da sociedade civil na promoção da lei da humanidade de Richard Falk: o caso Aquarius
9:40 Ana Paula Campos da Silva: "Nós, Refugiados" de Hannah Arendt: a questão migratória de refugiados e os direitos humanos na União Europeia contemporánea
10:00 Laura Diehl Kuwer: O “direito a ter direitos” de Hannah Arendt e o Estatuto dos Apátridas na Europa no século XXI
10:20 Discussion
10:35 Coffee-break (Sala do Conselho Científico)
10:50 Ricardo Andrade Dallasta: A "Historia da Sexualidade" de Michel Foucault e as formas de intervenção sobre corpos intersexuais.
11:10 Giuliana Fazio: O "passado/presente" de Jacques Le Goff e a experiência (incompleta) de justiça transicional no Brasil
11:30 Jeovet Baca Virgínia: O processo de articulação na formação da identidade
11:50 Discussion
12:05 Lunch (Sala do Conselho Científico)
13:00 Eduardo Demetrio Crespo: Criminal Law between Zeitgeist and the constitution
13:20 André Santos Campos: A Concepção Política dos Direitos Humanos e a(s) Regra(s) de Reconhecimento
13:40 Anabela Leão: A proteção jurídica das identidades culturais
14:00 Discussion
28 June 2019
13:00 Elvira Chetvertnykh: Cosmopolitismo segundo Immanuel Kant: a Paz Perpétua
13:20 Giovanni Damele: Soberania e direito internacional: as "Oliver Wendell Holmes Lectures" de Hans Kelsen
13:40 Magno Gurgel Saraiva: o Direito à Hospitalidade de Immanuel Kant e o calvário dos refugiados na era dos Direitos Humanos
14:00 Joana Gomes da Silva: Freud, a lacuna aparente. As massas e o Direito
14:20 Discussion
14:35 Coffee-Break
14:50 Rayssa Kallyne Cruz de Luna: Direito e Arte: uma relação analisada a partir de J.-Paul Sartre
15:10 Amanda Salles da Silva: Verdade e Memória, segundo Michel Foucault, no Brasil hoje: A interdição de direitos fundamentais e a produção de novas vítimas.
15:30 Mateus Silva: O multiculturalismo como política de reconhecimento segundo Charles Taylor
15:50 Lorrayne Kathleen Cordeiro: O "direito charneira" segundo Boaventura de Sousa Santos
15:20 Discussion
15:35 Soraya Nour Sckell: Encerramento