24 de Maio de 2021

Conferência

 

 

 Liberalismo

e

Democracias Iliberais

 IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade 

de Lisboa

QUANDO /

 

24 de maio de 2021

14.00-19.00

ONDE/

 
IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito
da Universidade de Lisboa


 

Apresentação

 

Em contexto de crises cíclicas, a instituição democrática conhece limites económicos, materiais e tecnológicos. Perante a história política do último século, o “projecto inacabado da modernidade” (Habermas) assenta no desenvolvimento crítico das ideias liberais (como a igualdade perante a lei vs. direito à diferença, os direitos naturais vs. legitimação do direito, ou o cosmopolitismo vs. declínio da rule of law).

 

O condicionamento económico e tecnológico do programa constitucional-liberal, a degradação da separação de poderes, e a compressão das liberdades enformam uma proposta política que deve ser analisada seriamente. A demagogia e o populismo, o aproveitamento das estruturas existentes de organização social, e a infiltração dos meios de comunicação trazem memórias de há menos de um século. Se a permanência do poder depende da sua metamorfose, valerá a pena actualizar a compreensão do direito e da política, do fundamento social dos direitos, o espaço da liberdade de expressão, o pluralismo jurídico e moral.

A exclusão social, económica e política convoca, de novo, o exercício da liberdade individual contra o poder. A promessa da política (Arendt) rejeita um regresso em metamorfose ao passado autoritário e apela à concretização da multiplicidade de sentidos humanos e de projectos existenciais. O que significa afirmar o poder do povo, hoje? Haverá algum sentido originário do liberalismo por redescobrir?

A vitória da democracia liberal passa pelo seu fechamento ou pela sua abertura? A cosmopolítica pode ser o veículo de uma rede jurídica de democracia, bem-estar, paz e liberdade, ou pelo contrário a desigualdade gritante, a pobreza, e as injustiças legais tornaram-nos incapazes de destruir muros e construir pontes?

This conference is financed public funds through the FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P. (Foundation for Science and Technology, Public Institution, Portugal) within the project Cosmopolitanism: Justice, Democracy and Citizenship without Borders  - PTDC/FER-FIL/30686/2017.

This event endorses and promotes the UN Sustainable Development Goals by raising awareness and reflexivity and by advancing a vision of a just world. Particularly the following goals are envisaged: Goal 1: End poverty in all its forms everywhere; Goal 10: Reduce inequality within and among countries; Goal 13: Take urgent action to combat climate change and its impacts;  Goal 16: Promote peaceful and inclusive societies for sustainable development, provide access to justice for all and build effective, accountable and inclusive institutions at all levels;  Goal 17: Strengthen the means of implementation and revitalize the global partnership for sustainable development.

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Organização e contato:

Susana Videira

João Freitas Mendes jfreitasmendes@fd.ulisboa.pt

IURIS - Instituto de Investigação Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Alameda da Universidade

1649 -014 Lisboa, Portugal

Cosmopolitanism: Justice, Democracy and Citizenship

without Borders

FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P, Portugal

PTDC/FER-FIL/30686/2017

https://cosmopolites.wixsite.com/cosmopolitanism

E-mail: cosmopolitanism.withoutborders@gmail.com 

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